A quantidade de dúvidas sobre as mudanças provocadas pela reforma trabalhista ainda persiste, principalmente entre os juristas.
Algumas dessas dúvidas sobre a aplicação da reforma trabalhista nos tribunais podem ser esclarecidas em 2018, à medida que o TST se reúne para avaliar o parecer da Comissão de Jurisprudência.
Sendo assim
Muitas questões estão sendo levantadas, mesmo a Medida Provisória 808 ter estabelecido que as alterações valem para todos os contratos vigentes e o TST certamente tem muito a discutir durante muitas sessões.
Por esse ângulo de visão, o mais importante é aguardar que decisões sejam tomadas para analisar a possibilidade de os sindicatos interferirem de forma a garantir que direitos estabelecidos não possam ser suspensos.
Dessa forma
Ao mesmo tempo em que os juristas discutem a reforma trabalhista, os advogados aguardam o posicionamento do Supremo sobre ações que questionam a constitucionalidade de determinados artigos que tratam sobre indenizações por danos morais, pelo fim da contribuição sindical obrigatória e sobre a jornada de trabalho intermitente.
Existem ainda restrições colocadas pela reforma trabalhista à Justiça gratuita, que são alvo de ação direta de inconstitucionalidade ajuizada pela PGR – Procuradoria Geral da República.
Reforma trabalhista e sua avaliação
Até o momento, é evidente que todas as dúvidas estão sendo esclarecidas, o que pode aumentar o fluxo de novas ações na Justiça do Trabalho
No entanto, as novas regras de sucumbência e a exigência de que o reclamante indique na petição inicial o direito pleiteado com precisão e a indenização requerida devem contribuir para tornar a Justiça do Trabalho mais realista, aliviando as empresas e o Judiciário de pedidos sem fundamento.
Justiça do Trabalho: as ações caíram pela metade
A reforma trabalhista reduziu as ações trabalhistas nas empresas. No entanto, os sindicatos devem continuar a defender os direitos dos trabalhadores.
Atualmente, há incerteza sobre as mudanças nas relações de trabalho. Alguns juristas preveem esclarecimentos em 2020, mais de dois anos após a reforma.
Trabalho dos sindicatos
Portanto, é crucial para os sindicatos aproveitar esse período para orientar os associados, acompanhar as decisões do TST e adaptar suas ações de acordo com a nova jurisprudência.
Também deve ser o tempo básico para que os dirigentes sindicais possam reorganizar suas atividades e voltar-se para a conscientização dos trabalhadores com relação à legislação, oferecendo os serviços da entidade representativa da categoria para buscar as melhores soluções possíveis para qualquer conflito entre seus associados e as empresas em que trabalham.
Por fim
A reforma trabalhista apresenta pontos favoráveis para as empresas e para os trabalhadores, ao mesmo tempo em que oferece pontos desfavoráveis para ambos os lados. No meio disso tudo, os sindicatos devem manter uma postura de fiel da balança, estudando criteriosamente os avanços obtidos e os direitos retirados, fazendo com que sua presença no meio laboral possa se fortalecer, oferecendo-se para a busca da melhor solução.
