Regras de movimentação de cheques - Conta 043 - DouraSoft do Brasil

Regras de movimentação de cheques – Conta 043

cheques

Frenquentemente recebemos questionamentos a respeito de cheques e 043.

Segue abaixo, e-mail enviado à colega lotérico, que aclara tais questões, acerca do recebimento de cheques e depósito na conta 043:

Recebimentos em Cheque

A UL está desobrigada a aceitar cheque como meio de pagamento quando não previsto em convênio.

A UL assume total responsabilidade pela recomposição do saldo da conta 043, quando ocorrer devolução do cheque nas seguintes situações:

  • Recebimento em cheque não previsto em convênio;
  • Recebimento em cheque em desacordo com as regras do convênio;
  • Recebimento em cheque em desacordo com as regras dos produtos e serviços da CAIXA.

Depósitos de Cheques na Conta de Operação 043

Não é permitido o depósito de cheques na conta de operação 043 das UL com as seguintes características:

  • Cheques de valor superior a R$ 5.000,00 (cinco mil reais);
  • Cheques que não contenham a finalidade descrita no verso;
  • Cheques nominais a terceiros, mesmo que endossados à UL, não vinculados a convênios.

É permitido o recebimento de cheques na conta de operação 043 com as seguintes características:

  • Para o recebimento de contas cujos convênios autorizem o recebimento em cheques, a UL deve seguir as regras comunicadas pela CAIXA;
  • Para o recebimento de contas, tributos e convênios ou equivalentes, deve conter a identificação da destinação no verso do cheque;
  • Para o pagamento de jogos, sob risco da UL, deve constar no verso do cheque a frase “LOTERIAS CAIXA”.
  • Para o pagamento de várias contas com apenas um cheque, sob o risco da UL, devem constar no verso do cheque as seguintes informações:
    • Identificação do documento, ou seja, tipo/numeração da conta/serviço;
    • Nome do(s) favorecido(s);
    • Quantidade total dos documentos;
    • Valor total dos documentos.
  • Para pagamento de uma conta com vários cheques, sob risco da UL, devem constar no verso dos cheques as seguintes informações:
    • Identificação do documento, ou seja, tipo/número da conta/serviço;
    • Nome do(s) favorecido(s);
    • Valor total do documento.

Os cheques devolvidos são estornados, conforme quadro abaixo:

Esclarecemos e enfatizamos que os cheques destinados à conta de operação 043 e que não atenderem a estas regras, serão depositados na conta 003.

Reforçamos que a leitura integral do Manual Operacional é imprescindível para o correto exercício de suas atribuições.

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