Loterias CAIXA são uma importante fonte de recursos para o desenvolvimento social | Blog DouraSoft

Loterias CAIXA são uma importante fonte de recursos para o desenvolvimento social

serviços de casas lotéricas

Quase metade do total arrecadado com os jogos é repassada para áreas prioritárias do paísLoterias-CAIXA-repasses-de-recursos-interna-01

 

Com 55 anos de existência, as Loterias CAIXA vão além das grandes premiações e conquistas. Cerca de 48% dos recursos arrecadados pela Caixa Econômica Federal, com as vendas dos produtos lotéricos, são destinados a programas de educação, esporte, cultura, segurança e seguridade social. A cada R$ 1 pago, R$ 0,48 são investidos nessas áreas. Somente em 2016, foram repassados R$ 6,1 bilhões a órgãos e entidades definidas em legislação específica. Nos últimos cinco anos, o total somou mais de R$ 29,5 bilhões.

O Decreto-Lei nº 204, de 27 de fevereiro de 1967, que define o papel da CAIXA e das loterias, indica o destino dos valores recebidos com a comercialização dos jogos. São projetos relacionados à seguridade social; educação, como o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (FIES); esporte, como os comitês Olímpico e Paralímpico brasileiros e clubes de futebol; cultura, com o Fundo Nacional de Cultura; e segurança, por meio do Fundo Penitenciário Nacional.

Educação
Para o Ministério da Educação, os repasses das Loterias CAIXA são direcionados ao Fundo de Financiamento Estudantil (FIES), que concede financiamento a estudantes regularmente matriculados em cursos superiores não gratuitos e com avaliação positiva. Conforme a Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, 30% da renda líquida dos concursos administrados pela CAIXA, bem como a totalidade dos prêmios não procurados pelos vencedores dentro do prazo de prescrição, são direcionados ao Fundo.

Esporte
Os repasses para o Ministério do Esporte priorizam o desporto educacional, de rendimento e de criação nacional; a capacitação de recursos humanos e o apoio a projetos de pesquisa. Os clubes de futebol profissional e os clubes sociais – estes por meio de projetos aprovados pela Confederação Brasileira de Clubes, também recebem recursos das Loterias CAIXA. A Confederação destina esses valores para clubes formadores de atletas olímpicos e paralímpicos. Em 2016, eram 26 clubes de futebol com o apoio do banco.

Para os comitês Olímpico e Paralímpico brasileiros, os valores são destinados a programas e projetos de fomento, desenvolvimento e manutenção do desporto, formação de recursos humanos, preparação técnica, manutenção e locomoção de atletas, além da participação em eventos desportivos. A Lei Pelé determina que 0,5% de toda a verba arrecadada nas loterias deve ser destinado a atletas. Atualmente, as modalidades de atletismo, ciclismo, luta e ginástica também contam com o apoio das Loterias CAIXA.

A CAIXA é o único banco que financia o paradesporto no Brasil, além de ser a maior patrocinadora do segmento no mundo. O patrocínio do Comitê Paralímpico Brasileiro iniciou em 2004, com o objetivo de incentivar o crescimento do paradesporto nacional. Os recursos, oriundos das Loterias CAIXA, representam a permanente garantia de realização do programa de fomento ao esporte paralímpico. Mais de 60 atletas de alta performance recebem apoio financeiro.

A CAIXA é reconhecida internacionalmente pela criação de programas de incentivo a atletas de alto nível e de circuitos paradesportivos inéditos. Resultado desse apoio, o Brasil se classificou em oitavo lugar nas Paralimpíadas de 2016, realizadas no Rio de Janeiro, conquLoterias-CAIXA-repasses-de-recursos-interna-03istando 72 medalhas. Número que vem crescendo nas últimas competições. Em Atenas, ano do início do patrocínio, foram 33 medalhas. Seguido por 47 em Pequim e 43 em Londres.

Cultura
As Loterias CAIXA financiam programas, projetos e ações culturais por meio do Fundo Nacional de Cultura do Ministério da Cultura. As seleções públicas, com comissões representativas, escolhem os projetos que recebem recursos a fundo perdido ou de empréstimos reembolsáveis.

Segurança
A Lei Complementar nº 79, de 7 de janeiro de 1994, que criou o Fundo Penitenciário Nacional, determina que 3% do montante arrecadado dos concursos, sorteios e loterias devem ser repassados para o Fundo. Em 2016, mais de R$ 385,6 milhões foram transferidos pelas Loterias CAIXA. O Fundo apoia atividades e programas de modernização e aprimoramento do sistema penitenciário nacional, como construção, reforma, ampliação e aprimoramentos.

Trabalho
O repasse de valores arrecadados com a venda dos produtos lotéricos constitui uma das fontes, previstas na Constituição Federal, para o custeio da Seguridade Social, que abrange a Previdência, a Saúde e a Assistência Social. O valor complementa o pagamento de aposentadorias, pensões e auxílios, além do funcionamento e manutenção das Agências da Previdência Social. Em 2016, mais de R$ 2,1 bilhões foram transferidos pelas Loterias CAIXA.

Fonte: Agência CAIXA de Notícias

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