Antes de tudo, frequentemente recebemos questionamentos a respeito de cheques e 043.
Segue abaixo, e-mail enviado à colega lotérico, que aclara tais questões, acerca do recebimento de cheques e depósito na conta 043:
Recebimentos em Cheque
A princípio, a UL está desobrigada a aceitar cheque como meio de pagamento quando não previsto em convênio.
A UL assume total responsabilidade pela recomposição do saldo da conta 043, Além disso, quando ocorrer devolução do cheque nas seguintes situações:
- Recebimento em cheque não previsto em convênio;
- Recebimento em cheque em desacordo com as regras do convênio;
- Recebimento em cheque em desacordo com as regras dos produtos e serviços da CAIXA.
Depósitos de Cheques na Conta de Operação 043
Não é permitido o depósito de cheques na conta de operação 043 das UL com as seguintes características:
- Cheques de valor superior a R$ 5.000,00 (cinco mil reais);
- Cheques que não contenham a finalidade descrita no verso;
- Cheques nominais a terceiros, mesmo que endossados à UL, não vinculados a convênios.
É permitido o recebimento de cheques na conta de operação 043 com as seguintes características:
- Para o recebimento de contas cujos convênios autorizem o recebimento em cheques, a UL deve seguir as regras comunicadas pela CAIXA;
- Para o recebimento de contas, tributos e convênios ou equivalentes, deve conter a identificação da destinação no verso do cheque;
- Para o pagamento de jogos, sob risco da UL, deve constar no verso do cheque a frase “LOTERIAS CAIXA”.
- Para o pagamento de várias contas com apenas um cheque, sob o risco da UL, devem constar no verso do cheque as seguintes informações:
- Identificação do documento, ou seja, tipo/numeração da conta/serviço;
- Nome do(s) favorecido(s);
- Quantidade total dos documentos;
- Valor total dos documentos.
- Para pagamento de uma conta com vários cheques, sob risco da UL, devem constar no verso do cheque as seguintes informações:
- Identificação do documento, ou seja, tipo/número da conta/serviço;
- Nome do(s) favorecido(s);
- Valor total do documento.
Por isso, os cheques devolvidos são estornados, conforme quadro abaixo:
Por fim, esclarecemos e enfatizamos que os cheques destinados à conta de operação 043 e que não atenderem a estas regras, serão depositados na conta 003.
Reforçamos que a leitura integral do Manual Operacional é imprescindível para o correto exercício de suas atribuições.
