Serviços que os sindicatos podem prestar

serviços que os sindicatos podem

Os sindicatos podem prestar serviços aos associados, ao mesmo tempo em que mantém o seu normal relacionamento com toda a categoria representada.

Nas atividades onde é necessário favorecer associados, os dirigentes sindicais devem levar em conta os aspectos jurídicos e políticos, ou seja, é preciso ter em mente que, quanto maior a quantidade de serviços prestados, maior também será o número de associados.

Com relação aos aspectos políticos, é preciso também levar em consideração que os sindicatos são representantes de sua categoria, liderando o setor e devendo ser reconhecido como tal, sempre buscando favorecer a categoria que representa.

Ainda no aspecto jurídico, os sindicatos devem procurar sempre defender ou beneficiar todo o setor que está representando e não apenas os associados, inclusive mesmo com as alterações promovidas pela nova legislação trabalhista.

Para seus associados, os sindicatos podem oferecer atividades acessórias, como, por exemplo, convênios com empresas privadas, convênios com médicos e dentistas ou mesmo com advogados para buscar soluções que não sejam trabalhistas.

Por que os associados se filiam aos sindicatos

O próprio histórico dos sindicatos indica que os trabalhadores se associam em busca de dois tipos de benefícios: a defesa do setor ou categoria representado e da atividade como um todo, nas áreas tributária, trabalhista e perante as autoridades, e os benefícios que pode receber diretamente, como assistência médica e dentária e convênios com empresas.

Entre os associados existem aqueles que são mais politizados, com visão política mais ampla e que buscam o fortalecimento da categoria, mas, ao mesmo tempo, existe uma maioria com visão mais imediata, buscando saber o que podem ganhar sendo associados.

Serviços prestados pelos sindicatos

Para atender os associados em todos os níveis, os sindicatos devem buscar a prestação de serviços, desde que sejam observadas as condições de segurança como entidade sem fins lucrativos.

Os sindicatos, pela legislação, são considerados como entidades sem fins lucrativos, que não devem apresentar superávit em suas contas, ou seja, não podem obter lucros. No entanto, no caso de apresentarem superávit em um determinado exercício, deve fazer sua aplicação para a manutenção e para o desenvolvimento dos seus objetivos sociais.

Os especialistas indicam que os sindicatos não podem apresentar superávit, mas sim balanços equilibrados, embora não seja exatamente isso o que entendem os tribunais superiores.

Para alguns autores do Direito, os sindicatos devem gerar recursos inclusive para obter superávits, mesmo apresentando o diferencial de que não pode haver distribuição desses possíveis lucros obtidos.

Como se trata de instituições sem fins lucrativos, os superávits obtidos não devem ser aplicados na distribuição de lucro para os dirigentes, e sim para aumentar a prestação de serviços voltados para os trabalhadores que eles representam

Agindo dessa forma, os sindicatos podem fazer a prestação de serviços e ainda usufruir da isenção tributária. Não conseguir lucro não significa que esse tipo de entidade não deva ter resultados positivos em seus balanços.

Dessa forma, os sindicatos, depois da reforma trabalhista, podem prestar serviços para os seus associados, sem, contudo, ter finalidade lucrativa. No entanto, cada sindicato deve fazer uma escolha assertiva dos serviços que podem ser prestados.

Não basta apenas oferecer o trivial. Dentro de cada categoria econômica, os associados podem apresentar sugestões e reivindicações sobre serviços que consideram necessários para seu próprio desenvolvimento.

Os dirigentes sindicais, dessa maneira, terão condições de aumentar a receita dos sindicatos, oferecer mais serviços aos seus associados e superar os problemas decorrentes da falta de contribuição sindical obrigatória, a principal mudança trazida pela nova legislação trabalhista.

Como entidades sem fins lucrativos, existe uma diversidade de convênios e de serviços que os associados têm necessidade. Portanto, aos dirigentes, basta procurar saber o que cada associado espera.

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