20 de agosto de 2015 com certeza ficará marcado na vida de muitos lotéricos. Infelizmente o processo das licitações das lotéricas abertas antes de 1999 não teve um final feliz e milhares de lotéricas terão suas portas fechadas.
O primeiro bloco de lotéricas sorteadas aconteceu na quinta-feira passada. Trata-se de um lote das primeiras 500 casas lotéricas das 6.014 que serão sorteadas.
O sorteio atingirá casas lotéricas espalhadas pelo Brasil. Somente no sorteio é que os lotéricos saberão qual unidade será sorteada, visto que será evitado a escolha de lotéricas próximas.
Por que as casas lotéricas serão licitadas?
As licitações acontecerão devido um acordo realizado pelo Tribunal de Contas, afim de regularizar a situação das lotéricas. O sorteio acontecerá porque as casas lotéricas abertas antes de 1.999 não passaram por um processo de licitação. A licitação é a permissão dada para a abertura de uma lotérica.
Após o processo de licitação, o lotérico sorteado passará por um treinamento onde receberá instruções adequadas para encaixar o estabelecimento nas normas da Caixa Econômica Federal.
Todas as 6.014 lotéricas que não estão regularizadas até o momento serão postas a sorteio em lotes de 500 unidades. Serão inclusas nos lotes as unidades que atuam sozinhas nos municípios.
Além de regularizar a situação das lotéricas que não estão licitadas, esse processo também irá padronizar os espaços da lotéricas, visto que as que foram abertas em 1999 possuem ambientes fora do padrão.
Como os lotéricos estão encarando essa situação?
Os lotéricos estão descontentes, principalmente porque muitos deles vão perder o negócio que já possuem há anos. O próprio presidente do Febralot declarou que a Caixa está antecipando uma situação que só aconteceria em 2018, isso porque alguns contratos só vencem neste ano.
Além disso, as pessoas que são contrárias a essa regulamentação, citam a lei número 12.869 criada em 2013, que garante a renovação das permissões por mais 20 anos. Entretanto, a Caixa Econômica Federal relata que essa lei não tem mais valia.
Os lotéricos que vão perder o seu negócio estão lamentando em grupos e extremamente descontentes pela situação em que vivem.
O que faz o ânimo dos lotéricos ficar exaltado é que houve investimento nas casas lotéricas. Até mesmo as exigências relacionadas a blindagem foram colocadas em dia pelos lotéricos.
A única atitude que os lotéricos podem fazer é entrar na justiça e tentar recorrer aos seus direitos. Há ameaças de diversos sindicatos de lotéricos de vários lugares do país, dizendo que irão entrar na justiça para impedir essas licitações.
A Caixa Econômica Federal garante que todo o processo de regularização das casas lotéricas não interromperá o atendimento dos clientes. Entretanto, os lotéricos discordam fortemente dessa posição.
O grande problema desses sorteios é que o valor oferecido pelas lotéricas serão altos. Só conseguirá a obter a licitação aqueles que derem o maior lance. O sorteio público do primeiro lote aconteceu no Auditório do Edifício José Alencar, na Asa Norte, em Brasília.
Quem quer concorrer pela licitação deve preparar o bolso e o ânimo. Pois, tudo indica que a concorrência será acirrada para todos os lotes!
Neimar Mariano de Arruda é Lotérico e Fundador da DouraSoft,
Administrador de Empresas, Consultor em Gestão Empresarial e
Especialista em Governança de Tecnologia da Informação
(67) 9.9698-3422
