A mudança dos sindicatos com a reforma trabalhista

mudança dos sindicatos com a reforma trabalhista

De acordo com grande parte dos dirigentes sindicais, a reforma trabalhista, que entrou em vigor sem as alterações prometidas pelo governo federal, recebeu comentários favoráveis apenas dos empregadores.

As novas regras, ainda segundo os sindicatos, trouxeram na maioria, as propostas apresentadas pela Confederação Nacional da Indústria, utilizando, inclusive, o termo “modernização” das relações trabalhistas, usado pela CNI.

Diante dessa situação, uma parte dos dirigentes sindicais buscou interferir na reforma trabalhista, mesmo após sua promulgação, através de críticas severas, não abraçando a ideia de que a nova legislação está procurando se adaptar às novas condições internacionais de trabalho, deixando a impressão de que o único objetivo era fazer com que houvesse o retorno da contribuição sindical obrigatória.

Essa verba, que os sindicatos recebiam todos os anos, certamente beneficiava as atividades sindicais, mas também – e é preciso encarar essa verdade – fazia com que muitos sindicatos fossem criados apenas para usufruir de um dinheiro retirado dos salários dos trabalhadores, sem oferecer em troca qualquer benefício.

A contribuição sindical obrigatória fez com que o Brasil atingisse a incrível marca de mais de 15 mil sindicatos, muitos deles existentes apenas no papel, denegrindo a imagem daqueles que buscam efetivamente fortalecer a categoria que representam.

Para Alexandre Furlan, presidente do Conselho de Relações do Trabalho da CNI, a reforma trabalhista deve ser vista como uma conciliação da “função protetora do trabalho com a sustentabilidade empresarial e a competitividade da economia” e sua implementação deve ser feita de forma cautelosa.

Assim, é necessário, a partir de agora, apoiar a inserção da nova lei de maneira sensata, buscando o equilíbrio e a valorização da negociação coletiva.

A reforma trabalhista e os novos rumos do trabalho

Os sindicatos que atuam efetivamente em defesa dos trabalhadores são, atualmente, aqueles que congregam maior número de associados. Essa conquista foi feita mediante a conscientização dos trabalhadores sobre seus direitos e obrigações e, para os dirigentes sindicais envolvidos, é um trabalho que terá continuidade.

Vale entender que a globalização é uma das principais responsáveis pela reforma trabalhista, que vem ocorrendo também em outros países, como na Argentina, onde se discute atualmente alterações trabalhistas e previdenciárias, muitas delas semelhantes às já adotadas no Brasil.

A reforma trabalhista alterou diversos itens da Consolidação das Leis do Trabalho e essas mudanças também geraram polêmica entre os juristas, principalmente depois que o presidente do Tribunal Superior do Trabalho, Ives Gandra Martins Filho, defendeu a nova lei e criticou o suposto protecionismo do Judiciário. Enquanto uma parte dos advogados e juízes saíram em sua defesa, outros questionaram seu posicionamento.

A reforma trabalhista vai exigir novas interpretações

Como a reforma trabalhista está entrando em vigora ainda envolta em grande controvérsia, principalmente no meio jurídico, principalmente em razão de preceitos que geram dúvidas de constitucionalidade, todas as questões que envolverem os tribunais exigirão novas interpretações, o que não significa que os magistrados irão se recusar à sua aplicação.

A implementação das novas regras ainda deve demorar alguns anos, já que a reforma trabalhista cria uma nova ordem, totalmente diferente daquela estabelecida pela CLT, que tinha como pano de fundo a proteção do trabalhador, considerado como a parte mais fraca nas relações de trabalho.

Para os magistrados, é necessário que se pacifique a jurisprudência e isso vai demandar ainda algum tempo, um tempo que deve ser bem aproveitado pelos dirigentes sindicais no trabalho de divulgação, informação e conscientização dos trabalhadores.

Assim, os próprios sindicatos devem mudar sua posição e, em vez de conflitos, procurar a conciliação entre patrões e empregados, mantendo sua prestação de serviços junto aos associados e procurando fazer com que outros trabalhadores ainda não associados possam garantir sua sustentabilidade nesses novos tempos.

Os comentários estão encerrados.