FEBRALOT espera que votação do PL 7306/2017 não passe de outubro
A diretoria da Federação Brasileira das Empresas Lotéricas esteve em Brasília durante essa semana se reunindo com deputados ligados a causa dos lotéricos e conseguiu a promessa de que o PL 7306/2017, considerado pela classe a porta de saída da crise econômica, possivelmente entre na pauta de votação da câmara na primeira quinzena de outubro.
As reuniões aconteceram na última quarta-feira (13) em diversos gabinetes de deputados ligados a Frente Parlamentar de Apoio aos Lotéricos e na pauta de todos os encontros estava um pedido de celeridade na tramitação do PL 7306/2017. Entre os parlamentares visitados estão o deputado Goulart, coautor do projeto e um dos maiores defensores da causa dos lotéricos; e o Deputado Julio Cesar (PSD/PI), relator do PL 7306/2017.
Como resultado das visitas, a FEBRALOT conseguiu uma promessa de que a votação do projeto pode entrar na pauta do plenário da Câmara dos Deputados na primeira quinzena de outubro. Além disso, a federação ainda irá divulgar em breve uma data exata de quando a votação deve ocorrer, porém, a diretoria acredita que do mês de Outubro não deve passar.
A princípio, o Projeto de Lei 7306/2017 trata de assuntos que solucionariam parte dos problemas que a rede vem enfrentando nos últimos anos e que já levou a falência cerca de 500 casas lotéricas nos últimos anos. Por isso, os três pontos principais do PL são:
– Tarifa mínima para serviços de correspondentes bancários no valor de R$1,06
– Valores das tarifas de serviços bancários atualizadas anualmente pelo IGP-M
– Serviço de transporte de numerário sob a responsabilidade da Caixa.
Por fim, a FEBRALOT vem trabalhando pela aprovação integral do projeto desde o começo do ano. Nesse período já esteve com os presidentes da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, e do Senado, Eunício de Oliveira, além de reunir cerca de 3000 empresários lotéricos em uma audiência pública na Câmara dos Deputados, o que aumentou o apoio dos parlamentares as causas da classe.
Fonte: GMB
Febralot espera que votação do pl 7306/2017 é um tema essencial para quem atua no setor lotérico.
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