FEBRALOT espera que votação do PL 7306/2017 não passe de outubro

FEBRALOT espera que votação do PL 7306/2017 não passe de outubro

Deputados da Febralot

A diretoria da Federação Brasileira das Empresas Lotéricas esteve em Brasília durante essa semana se reunindo com deputados ligados a causa dos lotéricos e conseguiu a promessa de que o PL 7306/2017, considerado pela classe a porta de saída da crise econômica, possivelmente entre na pauta de votação da câmara na primeira quinzena de outubro.

As reuniões aconteceram na última quarta-feira (13) em diversos gabinetes de deputados ligados a Frente Parlamentar de Apoio aos Lotéricos e na pauta de todos os encontros estava um pedido de celeridade na tramitação do PL 7306/2017. Entre os parlamentares visitados estão o deputado Goulart, coautor do projeto e um dos maiores defensores da causa dos lotéricos; e o Deputado Julio Cesar (PSD/PI), relator do PL 7306/2017.

Como resultado das visitas, a FEBRALOT conseguiu uma promessa de que a votação do projeto pode entrar na pauta do plenário da Câmara dos Deputados na primeira quinzena de outubro. A federação ainda irá divulgar em breve uma data exata de quando a votação deve ocorrer, porém, a diretoria acredita que do mês de Outubro não deve passar.

O Projeto de Lei 7306/2017 trata de assuntos que solucionariam parte dos problemas que a rede vem enfrentando nos últimos anos e que já levou a falência cerca de 500 casas lotéricas nos últimos anos. Os três pontos principais do PL são:

– Tarifa mínima para serviços de correspondentes bancários no valor de R$1,06
– Valores das tarifas de serviços bancários atualizadas anualmente pelo IGP-M
– Serviço de transporte de numerário sob a responsabilidade da Caixa.

A FEBRALOT vem trabalhando pela aprovação integral do projeto desde o começo do ano. Nesse período já esteve com os presidentes da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, e do Senado, Eunício de Oliveira, além de reunir cerca de 3000 empresários lotéricos em uma audiência pública na Câmara dos Deputados, o que aumentou o apoio dos parlamentares as causas da classe.

Fonte: GMB

Deixe uma resposta