Lei que mantém lotéricas funcionando sem licitação

lotéricas sem licitação

Os lotéricos do Brasil inteiro estão agradecidos aos sindicatos, deputados e políticos que conseguiram em poucas semanas a aprovação da câmara dos deputados, do senado e em seguida a sanção presidencial da lei que mudaria a situação dos lotéricos do nosso país.

Apesar do assunto das licitações das casas lotéricas estar sendo mais comentado esse ano, há mais de 5 anos os lotéricos de todo o Brasil lutam para que seus estabelecimentos tenham uma legislação que permita o funcionamento das lotéricas.

Há 2 anos o Tribunal da União publicou um acórdão que acabou trazendo prejuízos aos lotéricos, ele determinava que a CEF realizasse um novo sorteio para as lotéricas que tivessem sido abertas por meio de permissões, sem passar por licitação, isso abrangeu as lotéricas que foram abertas antes de 1999. Em 2013 foi criada uma lei, mas ela continha diversos vetos que não beneficiava de forma completa os lotéricos do nosso país.

Embora alguns sindicatos garantissem que o vencimento dos contratos das lotéricas que estariam sendo licitadas só aconteceria em 2018, em agosto deste ano a CEF divulgou que o primeiro lote de 500 unidades de casas lotéricas seria licitado e diversos empresários que já tinham o seu estabelecimento aberto há anos corriam o risco de perder a sua casa lotérica.

Para que isso não acontecesse, os lotéricos do Brasil inteiro se uniram aos sindicatos e foram à Brasília em Setembro deste mês, em uma audiência pública onde foi abordado o assunto das licitações das lotéricas. Empresários de todo país, contaram com o auxílio de vários políticos, entre eles o deputado federal Beto Mansur, que foi o autor da lei dos lotéricos de 2013.

A manifestação de setembro era só o início da luta para que os lotéricos conseguissem ter tranquilidade e manter as lotéricas abertas. Com o apoio de diversos deputados, começou-se uma negociação na câmera dos deputados, onde foram reunidas assinaturas para que um novo projeto de lei em relação aos lotéricos fosse criado.  A participação desses políticos foi crucial para que a nova lei fosse sancionada no dia 22 de outubro deste ano.

Nova lei

A nova lei criada em benefício dos lotéricos garante a renovação automática dos contratos antigos por mais 20 anos. Só em São Paulo foram 2.700 lotéricos beneficiados! Mais de 60 mil pessoas em todo o Brasil tiveram benefícios com a alteração da nova lei em favor dos lotéricos, e muitos deles acompanharam a sanção desta lei em Brasília na quinta-feira passada.

No dia 23 de outubro de 2015, um advogado importante na jornada dos lotéricos (que teve participação na escrita da lei) gravou um vídeo informando sobre o projeto que escreveu junto com a câmera dos deputados, no qual o deputado Marquezelli e o deputado Beto Mansur tiveram crucial participação.

Vários sindicatos, inclusive o SINLOPAR juntamente com o FEBRALOT, participaram ativamente para que isso acontecesse.

O deputado Beto Mansur praticamente coordenou as negociações relacionadas a nova lei dos lotéricos dentro da Câmara. Outro deputado importantíssimo, como já citado, foi o Federal Marquezelli que teve uma participação ativa para que a sanção da nova lei dos lotéricos acontecesse.

A nova visão da presidenta Dilma foi muito importante para a sanção da nova lei sem vetos, visto que em 2013 o projeto sofreu vários vetos que não beneficiaram os lotéricos.

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Gratidão

O sentimento atual é gratidão. Os lotéricos do Brasil inteiro podem se sentir aliviados, pois com essa nova legislação a CEF precisará acatar a nova ordem, fazendo com que os estabelecimentos continuem por mais 2 décadas legalizados.

5Alguns lotéricos foram até Aparecida do Norte fazer promessa para que essa lei finalmente fosse sancionada. A confraternização pela vitória é geral entre os empresários!

A DouraSoft participou desta etapa importante para os lotéricos de forma ativa, através dos grupos de whatsapp, facebook e da divulgação da real situação, mantendo os lotéricos informados sobre o problema.

Em época de crise, informação vale ouro! Por isso, nós da DouraSoft sempre buscamos disponibilizar aos lotéricos, através de vários canais, informações atualizadas, para que esses empresários não entrassem em desespero e conseguissem manter a calma mesmo em um momento tão difícil, como foi a jornada até a lei que foi sancionada no dia 22/10.

Com essa vitória em mãos, agora cabe a cada lotérico continuar lutando para que novos projetos sejam criados em benefício dessa classe.

 

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Neimar Mariano de Arruda é Lotérico e Fundador da DouraSoft,
Administrador de Empresas, Consultor em Gestão Empresarial e
Especialista em Governança de Tecnologia da Informação
(67) 9.9698-3422

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