O terceiro edital de 2017 do Fundo Socioambiental (FSA) da CAIXA foi divulgado nesta semana e está disponível no site caixa.gov.br/sustentabilidade para inscrições de propostas por municípios ou consórcios públicos intermunicipais, até 11 de outubro. O Edital FNMA/FSA nº 01/2017 é uma parceria entre CAIXA e Ministério do Meio Ambiente para seleção de projetos integrados de segregação na fonte e reciclagem da fração orgânica de resíduos sólidos, e vai liberar até R$ 10 milhões para aplicação em projetos de R$ 500 mil a R$ 1 milhão, com prazo máximo de 24 meses.
O novo edital do FSA CAIXA foi anunciado na terça-feira (12), no Ministério do Meio Ambiente, como parte do acordo entre as duas instituições para cooperação técnica na implementação de projetos voltados ao desenvolvimento sustentável e proteção ambiental.
O edital FNMA/FSA cumpre diretrizes da Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei 12.305/10) que prevê o fechamento de lixões a céu aberto nos municípios brasileiros. Os resíduos orgânicos, que representam cerca de 50% do descarte urbano no Brasil, podem ser reciclados pela compostagem em qualquer escala, desde a doméstica até a industrial, aproveitando nutrientes e matéria orgânica que fertilizam o solo.
Projetos que sejam aplicados nos empreendimentos do Programa Minha Casa Minha Vida terão prioridade na aprovação. No próximo dia 27, a CAIXA e o Ministério vão promover um evento de capacitação para proponentes ao edital, em Brasília (DF). Os representantes dos governos municipais interessados devem solicitar inscrição pelo e-mail [email protected].
Revolução dos baldinhos
O projeto Revolução dos baldinhos, selecionado pelo FSA CAIXA em edital de 2010, é um exemplo de iniciativa inovadora na gestão comunitária dos resíduos orgânicos e técnicas de compostagem. Desenvolvido pelo Centro de Estudos e Promoção da Agricultura de Grupo (Cepagro), na comunidade Chico Mendes, que detém um dos piores IDH de Florianópolis (SC), o projeto promove educação ambiental em escolas, coleta seletiva e qualifica jovens e adolescentes da favela Chico Mendes para agentes comunitários.
