Então
É algo que alguns negociadores desenvolvidos parecem ver como uma forma de pressão sobre emergentes, por exemplo.
A instalação de um tribunal na OIT está na sua constituição, que vem de 1919, mas nunca foi implementado justamente pelo desacordo entre os países. Alguns temem interpretações mais políticas do que técnicas, além de eventuais sanções que podem vir de um tribunal.
Atualmente, a Comissão de Aplicação de Normas da OIT é controversa. Recentemente, incluiu o Brasil na lista de suspeitos de violações trabalhistas devido à reforma de Michel Temer.
Sendo assim
Em resposta à comissão, o governo brasileiro criticou sua falta de imparcialidade. Além disso, acusou-a de não esperar pelos resultados da reforma, ignorando a estrutura tripartite da OIT.
O governo alegou que a OIT se tornou uma “peça de manobra” em um jogo com motivações político-partidárias e interesses corporativos. Isso foi ressaltado pelas manifestações ruidosas e desrespeitosas recentes.
A comissão …
Acabou recuando, sem condenar o Brasil, mas pediu ao governo para dar algumas explicações. Para o Brasil, uma aprovação da Comissão de Inquérito da OIT para examinar a reforma trabalhista, como queriam sindicatos com apoio dos governos do Uruguai e Venezuela, teria sido ‘uma extravagância completa’.
É nesse cenário que negociadores, que não querem ter nomes citados, tentam pavimentar discussões sobre as propostas, enquanto alguns observadores veem riscos de mais politização da entidade.
Veja que
A OIT, dirigida por Guy Rider, de origem sindicalista britânica, vê nas comemorações dos 100 anos a ocasião para reafirmar valores fundamentais da visão da entidade num mundo do trabalho em profunda transformação.
A Organização Internacional do Trabalho (OIT) criou seus princípios em 1919 e os atualizou em 1944 com a Declaração da Filadélfia. Ela afirma que o trabalho não é uma mercadoria, que a liberdade de expressão e a liberdade sindical são essenciais a um progresso duradouro, que a pobreza constitui um perigo para a prosperidade de todos.
Assim
Oficialmente, pelo momento, o que está certo para o ano que vem é adotar novas normas ‘históricas’ para combater a violência e o assédio no mundo do trabalho.
Mas a expectativa é grande de governos, trabalhadores e empregadores decidirem atualizar alguns capítulos da constituição da OIT – como a criação do tribunal e a possibilidade de discutir impacto de acordos comerciais.
Dessa forma
Para a OIT, é imperativo examinar a evolução, o ritmo, amplitude e profundidade de mudanças sem precedentes, com a quarta revolução industrial. Considera que o perigo é que as mudanças tecnológicas, incluindo a digitalização e a robótica, dominem o debate.
Observa que a tecnologia não é o único motor da mudança, e aponta outros, como organização do trabalho e da produção, a globalização, a mudança climática e a demografia.
Por fim
No último sábado, na reunião de ministros do Trabalho do G-20, na Argentina, o diretor-geral da OIT, Guy Rider, destacou também necessidade de os países reorganizarem a aprendizagem ao longo da vida, reforçarem a proteção social e não deixar ninguém de lado.
Para ele, os fóruns multilaterais devem hierarquizar suas respostas em face às desigualdades e não se limitar a apenas políticas de crescimento econômico.
Fonte: Valor Econômico
