A iniciativa do relator, deputado Vicente Cândido de incluir sorteios, vale-brinde, concursos, bingos ou operações assemelhados na Reforma Política recebeu muitas criticas
A comissão especial da reforma política aprovou, por unanimidade, nesta quarta-feira (13), o destaque do PSOL que retirou do texto da Reforma Política a possibilidade de incluir os partidos políticos entre as instituições públicas ou filantrópicas autorizadas a organizar a distribuição de prêmios por meio de “sorteios, vale-brinde, concursos, bingos ou operações assemelhados”, como loterias, para “obter recursos adicionais necessários ao custeio das finalidades partidárias e eleitorais”.
Em votação simbólica, todos os partidos votaram para retirar do texto do relator, deputado Vicente Cândido (PT-SP), após os deputados fecharem um acordo para evitar novos desgastes. Na terça-feira (12), o texto-base da proposta tinha sido aprovado.
Comento
Desde o início afirmamos que seria muito arriscado permitir que a operação de bingos, mesmo que sem prêmios em dinheiro, ficassem vinculadas a partidos políticos e campanhas eleitorais. Apesar de parte da mídia contrária acreditar que é o contrário.
O editorial do jornal Diário de Pernambuco assinala que “na apreciação de ontem, os parlamentares integrantes da comissão tiveram o bom senso de retirar do texto final uma aberração: a autorização para que as legendas partidárias pudessem realizar bingos, rifas, loterias, sorteios e outras promoções do gênero a fim de arrecadar fundos. O tipo de medida que daria brechas para uma série de distorções e que acabava prejudicando a imagem dos próprios partidos”.
Já os editores do O Globo usaram de má-fé na manchete ‘Comissão rejeita legalização de bingos para arrecadação eleitoral’ para informar sobre a sugestão do relator para alterar a redação do Art. 4º da Lei nº 5.768, de 20 de dezembro de 1971 e permitir que partidos políticos realizassem sorteio, vale-brinde, concurso ou operação assemelhada, além dos bingos incluído pelo relator da reforma política.
Fonte: BNLdata
