Projeto de lei que beneficia lotéricos do Brasil!

Projeto de lei que beneficia lotéricos

Lotéricos tem lutado bravamente para que seu empreendimento não fosse levado a sorteio, e agora os lotéricos do Brasil recebem uma ótima notícia: na próxima quinta-feira, a presidenta Dilma sancionará a lei dos lotéricos que permitirá que as casas lotéricas funcionem por mais 20 anos.

A expectativa é que a presidenta sancione a lei sem vetos, os lotéricos do Brasil devem estar presentes no evento que irá trazer tranquilidade para os lotéricos de todo Brasil. Acontecerá na próxima quinta-feira (dia 22), no palácio de planalto, às 15 horas. É importante que os lotéricos já estejam de malas prontas para participar deste dia memorável.

A sanção pode acontecer de forma expressa ou de forma tasta com o decurso do prazo. Seja como for, a lei irá beneficiar mais de 6 mil lotéricos, fazendo com que o medo que pairava sobre esses empresários de perder seus estabelecimentos seja extinto. Além disso os demais lotéricos (hoje no Brasil existem aproximadamente 13 mil lotéricas) tem suas expectativas elevadas, pois passa a ficar mais clara a relação das lotéricas e sua gestão perante a Caixa.

E quem já teve suas lotéricas sorteadas?

Há uma tensão entre os lotéricos que já tiveram os seus estabelecimentos sorteados. Entretanto, é importante lembrar que a sanção presidencial desta lei irá realmente acontecer na próxima semana e os lotéricos precisam permanecer calmos e unidos aos sindicados da sua classe.

A melhor saída para esses lotéricos é aguardar até sexta-feira que vem, quando o prazo para a sanção presidencial irá se concluir, para tomar atitudes referentes as lotéricas já sorteadas.

Os sindicatos já estão preparando medidas para serem protocoladas em prol destes lotéricos que já tiveram seus estabelecimentos sorteados, mas é importante que isso seja feito após a sanção da lei, caso seja necessário, já que ainda não se sabe quais medidas a presidenta irá relatar para benefício desses empresários.

E como a Caixa está reagindo a tudo isso?

Ao que tudo indica, a Caixa Econômica Federal está ignorando a alteração que a presidenta Dilma Rouseff irá fazer na lei 12.869.

Na quarta-feira (14) deste mês houve um aviso no DOU do sorteio das lotéricas que será realizado no dia 20 de outubro. Veja a seguir o aviso na íntegra:

GERÊNCIA NACIONAL GESTÃO DE CANAIS PARCEIROS

AVISOS

A Caixa Econômica Federal comunica que, em cumprimento à determinação do Tribunal de Contas da União – TCU, contida no Acórdão 925/2013 – TCU – Plenário, Ata n.º 13/2013, Sessão de 17/04/2013 – TC 017.293/2011 – 1, dará continuidade às providências necessárias ao atendimento do disposto no Art.º 175 da Constituição Federal e no Art.º 42 § 2º da Lei n.º 8.987/1995, em relação às Unidades Lotéricas abrangidas pela referida decisão. As licitações para contratação dos permissionários ocorrerão em lotes utilizando o método de sorteio. A distribuição será equilibrada em cada lote, com base nos seguintes critérios: existência de somente uma Unidade Lotérica no município, Unidade Lotérica com maior quantidade em pagamento de benefícios sociais, Unidade Lotérica com maior quantidade em vendas de jogos e demais Unidades Lotéricas.

A CAIXA informa aos interessados que a realização do sorteio para definição das Unidades Lotérica do terceiro lote será realizado em 20/10/2015, no Auditório do Edifício José Alencar – SEPN 512 Norte, Conjunto C, Lote 09/10, térreo, Brasília – DF, com credenciamento prévio para acesso ao auditório. O resultado será publicado na página da CAIXA na internet (http://www.caixa.gov.br) em até 5 dias úteis após sorteio. Os avisos sobre os editais de cada uma das licitações a serem realizadas, informando as condições de participação e especificações técnicas pertinentes, serão publicados oportunamente no sítio eletrônico da CAIXA.

AGATA JANJACOMO DE SIQUEIRA

Gerente Nacional

Se a lei for realmente sancionada, a CEF não terá outra opção a não ser acatar as ordens da nova lei que será sancionada. É importante que mesmo com esse aviso os lotéricos permaneçam tranquilos, pois semana que vem a posição da Caixa terá que mudar.

Grande luta!

Mais de 6 mil lotéricos, juntamente com alguns políticos, participaram da luta que resultará na sanção da lei dos lotéricos. O resultado não poderia ser diferente, por mais 20 anos as lotéricas que iriam ser sorteadas irão permanecer válidas e os lotéricos poderão trabalhar com tranquilidade.

É importante que todos os lotéricos estejam presentes no dia 22/10 às 15h para participar do reconhecimento desta luta. O Deputado Federal Marquezelli está divulgando na rede diversos convites para que os lotéricos estejam reunidos neste dia em Brasília.

Alguns sindicatos, como o SINLOPAR, estão realizando excursões para que os lotéricos de sua região estejam presentes nesse dia. É importante que os lotéricos se reúnam a sua classe e recebam mais essa vitória na semana que vem.

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Neimar Mariano de Arruda é Lotérico e Fundador da DouraSoft,
Administrador de Empresas, Consultor em Gestão Empresarial e
Especialista em Governança de Tecnologia da Informação
(67) 9.9698-3422

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