Não é segredo para ninguém que a contribuição sindical sempre foi uma das principais rendas dos sindicatos no Brasil. Foi em razão dessa receita que grande parte dos sindicatos conseguiram garantir melhores condições de trabalho para as categorias que representam.
Antes da reforma trabalhista, todos os trabalhadores registrados em carteira eram obrigados a pagar, todos os anos, o equivalente a um dia de salário para os sindicatos de sua categoria.
Dessa forma
Esse desconto era distribuído com 60% para o sindicato da região onde o trabalhador atuava, 15% para a federação sindical, 5% para a confederação, 10% para as centrais sindicais e 10% para o Fundo de Amparo ao Trabalhador, ajudando, dessa forma, a custear programas como o Seguro Desemprego e o abono salarial.
De acordo com alguns juristas, a eliminação da contribuição sindical obrigatória era necessária, uma vez que se tratava de uma anomalia tributária. Com relação a impostos, não há possibilidade de se criar ou se manter impostos que sirvam apenas para manutenção e, dessa maneira, os sindicatos estão se vendo diante de um grande desafio.
Sendo assim
Esse desafio é procurar receitas através de seus próprios meios e da autorização dos trabalhadores que representam para sua necessária manutenção.
Pode-se entender que uma parte dos sindicatos está sendo obrigada a rever suas estruturas, principalmente porque o processo ideológico sindical continua, estando diretamente ligado à luta e à defesa dos interesses dos trabalhadores.
Então
Essa, evidentemente é a principal missão dos sindicatos. E o momento histórico deve ser voltado exatamente para criar uma estrutura sindical ainda mais forte, já que a discussão está em torno dos direitos do trabalhador.
Quando se fala em trabalho, infere-se que a discussão também esteja em torno da dignidade do profissional, seja ele qual for, seja qual for a profissão ou a atividade. No passado, os sindicatos foram responsáveis pela garantia desses direitos e precisam estar preparados para dar continuidade a esse trabalho.
Os sindicatos e sua nova posição diante do trabalho
Diante da reforma trabalhista, os sindicatos devem se recolocar e buscar novos meios para se manter. Principalmente porque, o que vemos hoje é uma situação de grande desemprego e novas condições de relacionamento entre patrão e empregado, que podem eliminar parte dos direitos adquiridos.
Com o fim da contribuição sindical obrigatória
Muitos terão de sair de uma zona de conforto estabelecida ao longo dos anos, voltando-se para suas bases e oferecendo serviços de melhor qualidade para o atendimento de seus associados para, dessa maneira, aumentarem o seu quadro e, ao mesmo tempo, conseguindo receitas para manter a estrutura criada.
Os sindicatos, dessa forma, devem se voltar principalmente para suas atividades e, mesmo que a situação não atinja todos, aqueles que hoje se ocupam em procurar parlamentares para a aprovação de leis que os possam beneficiar, devem retornar à sua condição primária.
Dessa forma
Teremos sindicatos mais fortes e representativos que, em vez de se prestar à vontade dos parlamentares, estarão impondo a vontade dos trabalhadores, que, na realidade, representam.
Não se pode negar que, com a contribuição sindical, muitos sindicatos de fachada foram criados, aproveitando-se das benesses governamentais. Esses, certamente, não terão lugar no novo sistema.
Como resultado
O papel dos sindicatos, a partir de agora, será trabalhar por questões voltadas para condições de trabalho, por salários melhores e por acordos que possam efetivamente garantir a sobrevivência das famílias dos associados que representam.
Por fim
Possivelmente, com o fim da contribuição sindical, até mesmo os sindicatos mais fortes podem enfraquecer. E o grande desafio está exatamente em buscar novos associados e representa-los de forma honesta e digna, que é exatamente o papel primordial de todo sindicato.
