Recentemente o senador Dário Berger do PMDB-SC apresentou um projeto de lei que tem como objetivo socorrer a população de municípios em estado de calamidade, fazendo sorteios especiais de várias loterias.
A proposta refere-se ao PLS 56/ 2016, a ideia é realizar diversos sorteios de loterias especiais e os recursos arrecadados, inclusive os impostos, irão para o pagamento do prêmio, para a remuneração das loterias e para os municípios em estado de calamidade.
O Senador Dário Berger deixou claro que essa medida não irá dispensar as ações da defesa civil, mas irá apenas somar uma fonte mais rápida de recursos para que as prefeituras possam oferecer ajuda as pessoas que foram afetadas pelas catástrofes naturais.
Para que esse projeto dê certo, é importante que todos tenham participação, desde a população – na compra das loterias; a Caixa que terá redução da sua remuneração obtida com os impostos que irão de 10% para 5%; e os lotéricos que terão a remuneração reduzidas de 8,612% e 9% para 7%.
Para que tudo funcione da melhor forma, os municípios beneficiados deverão prestar contas do valor recebido ao Tribunal de Contas do Município ou ao Tribunal de contas do estado, em até 20 dias contando do recebimento do valor.
Como irá funcionar o repasse os recursos ao município em estado de calamidade?
Assim que houver um reconhecimento de uma calamidade em um estado, acontecerá um sorteio especial que ocorrerá em 20 dias corridos. A Caixa Econômica Federal irá repassar os recursos obtidos durante 3 dias para esses municípios.
Todos os recursos recebidos pelos municípios devem ser aplicados nos locais onde há maior necessidade, ou seja, devem ser aplicados no atendimento emergencial da população.
O senador ressaltou que o objetivo do projeto é fazer com que a população também tenha uma participação na ajuda desses municípios. Veja o que ele disse sobre isso:
“O objetivo é mobilizar a sociedade a dar sua contribuição de forma mais ágil e que essa contribuição chegue, efetivamente, ao fim a que se destina. Não tenho dúvidas de que a população responderá de forma surpreendente a esse tipo mobilização, por três motivos básicos: primeiro, porque a contribuição que antes era feita em caráter informal e sobre a qual pairavam dúvidas, agora será formal, mais que isso, legal, e conduzida por uma instituição que merece o crédito da população, a Caixa Econômica Federal; segundo, pela transparência na realização do concurso e na destinação dos recursos, tudo realizado com regras claras e objetivas; e terceiro, pelo alcance da mobilização e pela facilidade de participação da população, visto que a Caixa Econômica Federal conta com mais de 13 mil casas lotéricas espalhadas por todo o país.” – Senador Dário Berger do PMDB-SC.
Repercussão
Diversos lotéricos inconformados com o projeto, entraram em contato com a assessoria do senador Dário Berger questionando-o.
Apesar do senador ainda não ter se pronunciado oficialmente, já confirmou que receberá os lotéricos em Brasília no dia 09/03/2016 em local ainda a ser definido.
Neimar Mariano de Arruda é Lotérico e Fundador da DouraSoft,
Administrador de Empresas, Consultor em Gestão Empresarial e
Especialista em Governança de Tecnologia da Informação
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